Vamos Falar sobre drogas

Nada mais oportuno em todo o mundo, mas, mais oportuno ainda no Brasil onde o problema das drogas é negligenciado em seus aspectos mais importantes, muito discutido por seus aspectos mais visíveis e, mal interpretado por aqueles que não vivem diretamente o problema, ou pensam não conviver com o problema.

A negligência decorre da ausência de políticas de prevenção, controle e tratamento dos doentes (dependentes químicos), que ensejariam a diminuição da demanda e conscientização da população acerca dos danos à saúde que ainda não são claros, não só para a população jovem, como ao conjunto da sociedade. Essas ações deveriam ser desencadeadas tanto pelo atendimento público direto como pelo atendimento privado que é regulamentado por agências públicas. Aliás, deveriam ser exigidas pela sociedade que, se não as exigem, é porque não tem consciência do problema.

Há discordâncias quanto a forma de combater-se o comércio de drogas ilícitas, havendo quem advogue a idéia das ações policiais e quem argumente em favor de descriminação. Mas, há um ponto em comum. É necessário prover serviços de qualidade para usuários que querem deixar o hábito e facilitar a re-inserção dessa população na família e na comunidade para reduzir a reincidência. Nessa questão a pior e mais custosa política é deixar à própria sorte aqueles que desejam se tratar. É importante salientar que os Estados Unidos, que advogam realizar ações repressivas para controle do tráfico, destinam hoje 47% do orçamento reservado ao controle de drogas, a serviços de prevenção e tratamento. (Giovanni Quaglia, Tendência e Debates, Folha de São Paulo)

Os aspectos mais visíveis direcionam-se à comercialização das drogas ilegais, através dos chamados traficantes, rótulo daqueles especialistas desse mercado, que roubam, incendeiam veículos, intimidam a população com o único fim de manter o seu comércio, cuja demanda tem a característica paradoxal de procurar o seu produto, apesar das dificuldades da ilegalidade.

É muito visível também que a sociedade é em grande parte conivente com a existência das drogas ilícitas, as quais nem sempre considera que devam ser ilícitas, rotulando-as em diferentes graus de periculosidade, ou discutindo se podem realmente ser incriminadas por atos de violência praticados por jovens contra familiares. Somente no seio desta sociedade conivente é possível conviver-se com prisioneiros que não usam uniformes, têm direito a visitas íntimas, alimentação diferenciada, ao uso de celulares etc. Lógico, há corrupção entre os funcionários de presídio, mas, há conivência com essa corrupção enquanto não se modifica o quadro que propicia essa corrupção.

Não há homogeneidade nacional nessa conivência, mas há regiões do Brasil em que esta realidade é evidente. “As pessoas de várias camadas sociais consideram a droga uma transgressão legal, porém socialmente aceitável. Parece-me que a sociedade vai caminhar para via da descriminação. É evidente que isso deve acontecer sobre um vasto conjunto de regras, mas como evitar se uma quantidade enorme de pessoas considera a droga moralmente aceitável?” (Carlos Lessa, Ex-Presidente do BNDES e autor do livro sobre o Rio de Janeiro, in “Tráfico lucra com anti-droga obsoleta”, Folha de São Paulo, 16/03/2003).

A má interpretação tem sido o entendimento de que todas as ações contra a sociedade têm origem nos traficantes e no encaminhamento de soluções que atingem os efeitos e não as causas. A ex-juíza Denise Frossard observou com clareza que nenhum traficante realizaria ações tão exacerbadas quanto o assassinato de um juiz, se não estivesse alicerçado em fortes vínculos com a própria instituição que está sendo ameaçada. Ou seja, há “traficantes” ainda sem este rótulo em diferentes setores da sociedade que não foram identificados e não sabemos se o serão.

O comércio da droga é o foco no momento atual e, poderá ser substituído, se houver grande diminuição dos lucros (descriminação/legalização, por exemplo), por outra atividade, desde que apresente a mesma capacidade de retorno. Entretanto, como não há retorno comercial tão grande nos setores chamados legais, permanecerão na esfera ilegal, investindo em seqüestros, contrabando em geral e de armas em particular, turismo sexual com menores, prostituição, roubo a bancos, corrupção da administração pública, uso de hackers para redirecionar contas bancárias, empresas fantasmas de captação de recursos, e quaisquer outros meios que sejam lucrativos.

Avaliando sob o enfoque de causa e efeito devemos observar que este comércio é lucrativo porque, em parte, é contrabandeado, (junto com armas), e não há controle de nossas fronteiras. Outros produtos já são contrabandeados e poderão o ser em maior escala com maior lucratividade. Não bastaria eliminar a droga contrabandeada, mas é necessário obter-se o efetivo controle do que entra ilegalmente no país.

Buscando ainda uma visão geral sobre o problema das drogas, devo ressaltar que até o momento me ative a comentar sobre as drogas ilegais, entretanto é possível afirmar que o problema é ainda maior entre as drogas legais, como tabaco e o álcool. O primeiro tem conseqüências mais individuais e o álcool, além dos danos individuais, é responsável em grande parte pela violência dentro dos lares, acidentes automobilísticos, diminuição da produção industrial, dentre inúmeros outros fatores. Ambos contribuem para elevar os gastos de atendimento em saúde, pelas suas conseqüências.

O Brasil está entre os 170 países que protocolaram junto à Organização Mundial de Saúde um conjunto de medidas com o objetivo de frear o consumo de cigarros, a saber, aumento de impostos sobre a produção e a comercialização do tabaco, maiores restrições nas áreas destinadas aos fumantes e a proibição total de publicidade e patrocínio cultural e esportivo pelos fabricantes de cigarro. Tais medidas ainda serão, no futuro, abordadas em relação ao consumo de álcool, mas essas serão outras discussões.

Finalizando, é necessário enfatizar que a sociedade como um todo deve “FALAR SOBRE AS DROGAS”.

Não há somente uma discussão maniqueísta entre repressão ou descriminação/legalização, mas a necessidade de compreendermos realmente o momento atual e que encaminhamentos queremos para o nosso futuro.

Simplesmente considerarmo-nos impotentes para agir sobre o comércio ilegal de hoje, poderá ser a carta de alforria para outras ações ilegais no futuro.

Simplesmente agirmos como se o assunto não fosse de nossa alçada é conivência.

O assunto é pertinente a todos e diz respeito à segurança individual e patrimonial, ao direito de ir e vir, à respeitabilidade das instituições para a sobrevivência de todos nós, ao direito de termos um corpo saudável, ao direito de convivermos com nossas famílias com urbanidade.

Francisco Paulo da Silva